Política de Privacidade
Última atualização: junho de 2026.
Esta Política descreve como tratamos os dados pessoais coletados neste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Ao utilizar o site e nossos canais de contato, você declara estar ciente das condições aqui descritas.
1. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o atendimento e o funcionamento do site:
- Dados que você fornece: nome, telefone, e-mail e informações que você envia ao nos contatar pelo WhatsApp, formulários ou e-mail.
- Dados de navegação: informações técnicas como endereço IP, dispositivo, páginas acessadas e tempo de visita, coletadas por cookies e ferramentas de análise.
2. Para que usamos os seus dados
- Responder a contatos e prestar atendimento jurídico inicial;
- Agendar consultas e dar andamento a solicitações;
- Melhorar a experiência e o conteúdo do site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3. Base legal
O tratamento dos dados se fundamenta no seu consentimento, no legítimo interesse, na execução de medidas pré-contratuais e no cumprimento de obrigações legais, conforme os artigos 7º e 11 da LGPD.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros. Podemos utilizar serviços de apoio (como WhatsApp e ferramentas de hospedagem e análise), que tratam dados conforme suas próprias políticas de privacidade e na medida necessária ao funcionamento do site.
5. Sigilo profissional
As informações trocadas no contexto da relação advogado–cliente são protegidas pelo sigilo profissional, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
6. Cookies
O site pode utilizar cookies para garantir seu funcionamento e analisar a navegação. Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades.
7. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
- solicitar a portabilidade dos dados;
- revogar o consentimento e se opor a tratamentos, quando aplicável.
8. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou ao cumprimento de obrigações legais.
9. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, fale conosco:
- E-mail: contato@leticiaduarte.adv.br
- WhatsApp: (62) 99607-6871
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada acima.
Este documento tem caráter informativo e segue as boas práticas da LGPD. Recomenda-se revisão jurídica final antes da publicação definitiva, conforme as ferramentas de coleta de dados efetivamente utilizadas no site.